TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar.

Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

atendimento do pedido, pois, mesmo se fosse homologada, a sentença não geraria eficácia declaratória, constitutiva ou executória no território brasileiro.

Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade

atendimento capazes de afrontar os diretos de personalidade da autora, causando uma inquietação ou um desequilíbrio que fuja da normalidade.

STJ mantém decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes químicos

construção de um hospital destinado ao atendimento e à internação de dependentes químicos no prazo de 24 meses.

Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais

ter permanecido cerca de 1h50min na fila de uma agência bancária pertencente ao réu, para receber atendimento referente à sua conta corrente.

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu

AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado

prejudicadas caso os autores não comprovem a recusa da rede pública em realizar o atendimento

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos